
Conta suspensa, saldo retido ou anúncio derrubado no marketplace?
Atuação jurídica focada em vendedores, lojistas e operações de e-commerce que enfrentam bloqueios, retenções, denúncias e restrições em plataformas digitais.
O Impacto do Bloqueio
Sua operação não pode parar por decisões robóticas arbitrárias
Quando as plataformas aplicam restrições, retêm valores legítimos ou desativam listagens consolidadas, o prejuízo transcende a operação diária. Afeta pagamentos, salários, fornecedores estruturados e a vitalidade financeira do negócio digital.
Conta Bloqueada
Suspensões repentinas de contas de vendedores ativas, impedindo o login ou impossibilitando novas postagens repentinamente.
Saldo Retido
Valores legítimos retidos sob a denominação de reserva preventiva por 90 dias ou mais, asfixiando o giro financeiro.
Anúncios Removidos
Anúncios e listagens líderes de vendas (best-sellers) deletados ou inativados injustamente sem detalhamento plausível.
Denúncia de Propriedade Intelectual
Ataques de concorrentes desleais ou marcas exclusivas via PPI ou Brand Protection por uso de palavras comuns ou fotos comuns.
Estoque Retido ou Descarte
Mercadorias paradas nos depósitos de fulfillment (Mercado Envios Full, Amazon FBA, Shopee Full) sob ameaça de descarte unilateral.
Queda Brusca de Faturamento
Decisões robóticas que interrompem o fluxo de faturamento num piscar de olhos, gerando insegurança na empresa.
Bloqueio de Operação
Perda imediata de permissões fiscais para emitir notas fiscais eletrônicas de vendas, suspendendo coletas contratadas.
Arbitrariedade Sistêmica
Respostas genéricas enviadas pelo suporte automatizado que não analisam as provas anexadas pelo lojista.
Soluções Jurídicas
Atuação sob medida para sua operação de E-commerce
Deixe as burocracias sob nossa responsabilidade e proteja de forma ativa o ritmo de vendas do seu negócio online.
Suspensão de Conta
Atuação jurídica ágil para reverter bloqueios e suspensões de contas de vendedores nos principais marketplaces do país, restabelecendo as vendas o quanto antes.
Retenção de Saldo
Medidas extrajudiciais e judiciais para a liberação imediata de valores retidos arbitrariamente por plataformas digitais sob a justificativa de reserva de segurança.
Anúncios Derrubados
Contestações técnicas para restabelecer listagens, anúncios e produtos campeões de vendas (best-sellers) desativados indevidamente ou sem prévio aviso.
Propriedade Intelectual
Ampla assessoria em denúncias de marca registrada, patentes, direitos de imagem e combate a falsas notificações de contrafação (programas como PPI e Brand Protection).
Estoque Retido ou Descarte
Ações coordenadas e eficientes para evitar a retenção ilegal de sua mercadoria ou a ameaça de descarte unilateral do seu estoque nos modelos Fulfillment.
Consultoria Preventiva para E-commerce
Análise estratégica dos termos de uso, auditoria de processos de compliance e assessoria de contratos para blindar permanentemente sua operação online.
Processo Ágil e Estratégico
Cada minuto com anúncios desativados ou contas bloqueadas custa caro. Conduzimos as demandas com o máximo de agilidade, elaborando defesas personalizadas, sem respostas genéricas ou amadoras, focando na reativação rápida da sua operação comercial.
Atuação Específica nas Principais Plataformas




Também atendemos demandas contra outros marketplaces e plataformas de e-commerce mediante análise prévia do caso jurídico.
A Abordagem
Estratégia Jurídica sob Medida
Análise Técnica
Avaliamos documentos, notificações da plataforma e o histórico completo da conta.
Definição de Medida
Identificamos se o caminho administrativo ou judicial é o mais adequado para o cenário.
Estratégia Customizada
Elaboramos medidas específicas para o vendedor, focando na proteção do fluxo de caixa.
Sua operação se encontra em algum desses cenários?
- Conta suspensa sem explicação clara
- Saldo retido pela plataforma indevidamente
- Anúncios derrubados após denúncia
- Acusação de violação de propriedade intelectual
- E-commerce enfrentando ações de consumidores
- Mercadoria apreendida pela Receita Federal
- Necessidade de revisão de empréstimos do marketplace
- Busca por suporte jurídico recorrente (Consultoria)
Sobre o Advogado
Vitor Galvão
Atua desde 2017 com Direito Digital e concentra sua atuação na defesa de vendedores de marketplaces e empresas de e-commerce.
Seu trabalho envolve análise estratégica de contas suspensas, saldos retidos, denúncias de propriedade intelectual, disputas com plataformas digitais e demandas relacionadas à operação comercial online.


Vitor Galvão
Por que nos escolher?
Diferenciais que Protegem sua Operação
Atendimento Direto
Você fala diretamente com o Dr. Vitor Galvão, sem intermediários.
Resposta em Minutos
Geralmente imediata ou em até 3 minutos, entendendo a urgência do seller.
Foco Exclusivo
Atuação voltada especificamente para as dores de sellers e e-commerces.
Alcance Nacional
Atendimento 100% online por WhatsApp e Call em todo o Brasil.
Petições Sob Medida
Nada de modelos genéricos. Cada caso recebe uma tese jurídica específica.
Experiência Prática
Conhecimento real das políticas de Mercado Livre, Amazon e Shopee.
Causas Relevantes
Foco em operações estruturadas que buscam segurança jurídica.
Consultoria Recorrente
Possibilidade de planos mensais para proteção contínua da sua empresa.
Agir no tempo certo é fundamental
Quanto antes o caso é analisado, maior a clareza sobre documentos necessários, caminhos possíveis e riscos envolvidos. A demora pode consolidar prejuízos irreparáveis à sua conta.
Experiência do Cliente
O que dizem os Vendedores
Garantimos sigilo profissional absoluto e integridade corporativa em cada análise.
“Recebi um atendimento ágil e especializado após ter minha principal conta bloqueada. Dr. Vitor Galvão analisou meu caso de forma detalhada e em poucos dias elaboramos a defesa jurídica correta. O suporte foi extremamente profissional.”
“Estávamos desesperados com um saldo expressivo retido sob pretexto de reserva de garantia. Fomos indicados à Advocacia Galvão: a condução do caso foi impecável, direta, técnica e as explicações nos trouxeram total tranquilidade.”
“Nossos melhores anúncios foram derrubados por denúncias de marca sem cabimento por um concorrente de má-fé. O Dr. Vitor Galvão agiu prontamente e devolveu o ritmo de faturamento normal à nossa operação no e-commerce.”
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FAQ
Dúvidas Frequentes
Sua operação no marketplace precisa de uma análise jurídica estratégica?
Se sua conta foi suspensa, seu saldo está retido ou sua empresa enfrenta problemas com marketplaces, solicite uma análise inicial e entenda os caminhos possíveis para o seu caso.
Fale com o especialista e garanta a segurança da sua operação digital.